Destas, nenhuma é urbanizada. Fortaleza não se inscreveu para a avaliação, coordenada pelo Conpam
Diante disso, foi criada em 2007, pela Lei Estadual 13.892, a Certificação Praia Limpa, coordenada pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Neste ano, das 14 praias cearenses inscritas na avaliação, apenas seis receberão o certificado. Destas, nenhuma é urbanizada.
A Praia de Ponta Grossa (Icapuí) foi uma das que ganharam o reconhecimento. As outras foram Praia de Barrinha (Acaraú), Quixaba (Aracati), Batoque (Aquiraz), Prainha do Canto Verde (Beberibe) e Praia da Barra (Itarema) Foto: Melquíades Júnior
Na busca de incentivar os municípios litorâneos a protegerem suas praias, a partir de uma gestão integrada da orla entre iniciativa pública e privada, o Conpam realiza a Certificação Praia Limpa. Nesta edição, dos 20 municípios da orla cearense, sete inscreveram-se e seis conquistaram o certificado. São eles: Acaraú, com a Praia de Barrinha; Aracati, com Quixaba; Aquiraz, com Batoque; Beberibe, com Prainha do Canto Verde; Icapuí, com Ponta Grossa e Itarema, com a Praia da Barra.
Conforme, Maria Dias, coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, nenhuma das praias que alcançaram a Certificação Praia Limpa são urbanizadas, ou seja, elas não possuem barracas de praia, restaurantes, ou comércio em geral. As que eram urbanizadas não conquistaram o certificado por não se enquadrarem nos padrões.
Ela explica que uma das exigências da avaliação é que, durante dois anos, a praia tenha balneabilidade satisfatória ou esteja propícia para banho. Outra questão é a sustentabilidade e proteção dos ecossistemas costeiros, se existe alguma unidade de conservação na praia.
Entre os itens observados, também está a segurança dos frequentadores com a presença de guardas vidas e, por último, estão a higiene sanitária e a segurança alimentar.
Maria Dias ressalta que os itens de avaliação são de acordo com a praia. Se é urbanizada, é avaliada de uma maneira; se não é urbanizada, de outra. “O objetivo da Certificação Praia Limpa é alertar o municípios para melhorar a gestão e utilizar aquele bem natural de forma sustentável. Ao mesmo, tempo vira referência para os turistas que pretendem visitar a região”, diz.
Capital
Segundo Maria Dias, nenhuma praia de Fortaleza foi inscrita. A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) explica que a documentação foi preparada, mas o órgão não conseguiu realizar a inscrição a tempo. O motivo foi a ausência da assinatura da gestora municipal na época.
Porém, ainda de acordo com o órgão, amanhã (28), data de entrega dos certificados aos gestores municipais, quando também será feito um treinamento para uma nova inscrição, a Seuma vai enviar os técnicos para garantir a participação da Capital na próxima edição. A entrega da Certificação Praia Limpa acontecerá durante o II Encontro dos Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Estado do Ceará, no Hotel Beira-Mar, na Av. Beira Mar.
Temas
O encontro, organizado pelo Conpam, tem o objetivo de reunir os gestores e assessores técnicos dos municípios da orla marítima do Ceará em torno de alguns dos principais temas comuns a todas as praias do litoral do Estado, tendo como foco principal o Projeto Orla e a Certificação Praia Limpa.
O Projeto Orla tenta harmonizar políticas ambiental, urbana e do patrimônio da União no cuidado com os espaços litorâneos e na garantia do cumprimento da função sócio-ambiental.
O evento também vai debater temas como empreendimentos turísticos, regularização fundiária, projetos urbanísticos, ordenamento de barracas e acesso às praias, conservação de biodiversidade, conservação de culturas tradicionais, processo de erosão e sedimentação.
FIQUE POR DENTRO
Como funciona a certificação do litoral?
Os municípios da orla podem inscrever até duas praias. Após uma avaliação in loco, cada praia recebe uma nota. Os certificados só são concedidos a quem atingir nota acima de 70. Simbolicamente, o município recebe uma classificação em “estrelas do mar”, que vai de três a cinco. A certificação vale por dois anos. Nenhum conseguiu atingir cinco estrelas do mar, estágio que só é possível com 100 pontos.
A avaliação leva em conta a sustentabilidade e proteção dos ecossistemas costeiros, segurança, acessibilidade, higiene e segurança alimentar. Barrinha teve 86 pontos; Canto Verde, 83; Quixaba e Batoque empataram com 75; Ponta Grossa ficou com 90 e a Praia da Barra, com 87.
KARLA CAMILA
REPÓRTER
