Associação Independente se reúne com coordenadora do ICMBio

Um grupo de Diretores da Associação Independente dos Moradores da Prainha do Canto Verde e Adjacências – AIMPCVA, formado pelo Presidente Almir Alencar, pela Tesoureira Maiara Santos e pelo Conselheiro José Carlos Santos, acompanhado do advogado Valdércio Branco, se reuniu no último dia 18 de abril de 2013, com a Coordenadora Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio para a Região Nordeste, Carla Marcon, na Sede do IBAMA em Fortaleza. Também participaram da reunião Mírian Lucatelli, gestora das Reservas Extrativistas Batoque e Canto Verde, e Mirele Holanda, Analista Ambiental do ICMBio.

No encontro os diretores da Associação Independente apresentaram as seguintes demandas:

A saída definitiva do Analista Ambiental, Alexandre Brito, da Resex Prainha do Canto Verde, pela sua má conduta quando gestor da Resex, que usou de abuso de autoridade.

O retorno do Presidente do ICMBio, Ricardo Vizentin, à comunidade para apresentar respostas às reivindicações apresentadas na reunião do dia 29 de setembro de 2012.

O julgamento dos recursos que pleiteiam a anulação dos autos de infrações lavrados pelo antigo gestor da Resex, considerados ilegais.

Incluir a Associação Independente, no inciso II, do Art. 4º, da Resolução nº 01 de 07/10/2011, do Conselho Deliberativo da Resex, para que a entidade possa emitir Declaração, no procedimento de Autorização Direta de construções na Prainha do Canto Verde.

O cumprimento do inciso VIII, do Art. 3º, da Instrução Normativa nº 02, de 18/09/2007, do ICMBio, para que a Associação Independente, tenha equidade de condições de participação no Conselho Deliberativo da Resex.

Em seguida, a Coordenadora, afirmou que levará ao Presidente do ICMBio, todos os requerimentos apresentados e dará resposta em tempo hábil.

DE CONCRETO:

Na última reunião do Conselho, no dia 20/04/2013, a gestora da Resex informou que Alexandre Brito, não mais atuará na Prainha do Canto Verde. Ponto para a comunidade.

Sobre a volta do Presidente, Carla Marcon disse que ele já agendou várias vezes, porém outros compromissos o impediram de vir, mas que a sua presença e a presença da gestora Mírian, representa a presença e a palavra do Presidente.

Segundo Carla Marcon, em maio de 2013, vai acontecer a reunião do colegiado de julgamento dos recursos que visam a anulação dos autos de infração.

Na reunião do Conselho foi criado um grupo de trabalho entre as duas associações locais, para emitir Autorização Direta de construções e analisar a atual situação da ocupação da terra na Prainha.

Sobre a equidade no Conselho, a Coordenadora e a Gestora afirmaram que isso vai acontecer.